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Segunda a Sexta, das 8h às 12h | 13:30h ás 17h
Contrato de Rateio 2/2020 |
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| Vigente |
| 24/01/2020 |
| Contrato de Rateio do Município de Amaporã referente ao ano de 2020. |
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Resolução 2/2020 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| RESOLUÇÃO 02/2020 |
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Portaria 2/2020 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Estabelece recesso, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA. |
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Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS 1/2020 |
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| Vigente |
| 05/02/2021 |
| Link para o acesso da Audiência Pública de Aprovação do Plano |
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Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS 1/2020 |
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| Vigente |
| 05/02/2021 |
| Link para o acesso da Oficina Técnica de Validação do Diagnóstico |
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Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS 1/2020 |
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| Vigente |
| 05/02/2021 |
| O Diagnóstico do PIGIRS – CICA, tem por objetivo conhecer, entender e registrar o cenário atual da gestão dos resíduos sólidos nos municípios pertencentes ao CICA, para o planejamento futuro da situação da gestão intermunicipal dos resíduos sólidos e desta forma, o diagnóstico orientará a elaboração do prognóstico, |
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Contrato de Rateio 1/2020 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Contrato de Rateio do Município de Alto Paraná referente ao ano de 2020. |
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Resolução 1/2020 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| RESOLUÇÃO 01 |
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Portaria 1/2020 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Nomeia o Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA. |
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ATENÇÃO!
SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO CONSÓRCIO CICA ESTÁ INATIVO ATÉ A DATA APROXIMADA DE 25/04, NÃO SENDO POSSÍVEL O REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS NO PRESENTE MOMENTO, ATÉ A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO VETERINÁRIO COORDENADOR POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.