Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 27/2018

Vigente
11/01/2019
Solicitação de férias Hugo Leonardo Vieira
Detalhes

Portaria 26/2018

Vigente
11/01/2019
Recesso final do Ano
Detalhes

Portaria 25/2018

Vigente
11/01/2019
Comissão organizadora do Concurso
Detalhes

Portaria 24/2018

Vigente
11/01/2019
Nomeia membro de equipe de apoio
Detalhes

Portaria 24/2018

Vigente
11/01/2019
Nomeia membro de equipe de apoio
Detalhes

Portaria 24/2018

Vigente
11/01/2019
Nomeia membro de equipe de apoio
Detalhes

Portaria 24/2018

Vigente
11/01/2019
Nomeia membro de equipe de apoio
Detalhes

Portaria 23/2018

Vigente
11/01/2019
Nomeia membro para Comissão Permanente de Licitação
Detalhes

Portaria 23/2018

Vigente
11/01/2019
Nomeia membro para Comissão Permanente de Licitação
Detalhes

Portaria 22/2018

Vigente
11/01/2019
Recesso dia 15 de maio de 2018 – Proclamação da República.
Detalhes

Portaria 22/2018

Vigente
11/01/2019
Recesso dia 15 de maio de 2018 – Proclamação da República
Detalhes

Portaria 21/2018

Vigente
17/10/2018
Correção da numeração para concede Licença a Maternidade a empregada pública do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
Detalhes

Portaria 20/2018

Vigente
17/10/2018
Constitui a Comissão Permanente de Licitação, do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
Detalhes

Portaria 19/2018

Vigente
17/10/2018
Constitui a Comissão de Licitação, do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
Detalhes

Portaria 18/2018

Vigente
12/07/2018
Estabelece o horário de funcionamento do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 17/2018

Vigente
12/07/2018
Cria a Comissão Especial de Concurso Público, nomeia seus membros e dá outras providências
Detalhes

Portaria 16/2018

Vigente
12/07/2018
Concede férias a empregada pública do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
Detalhes

Portaria 15/2018

Vigente
12/07/2018
Dispõe sobre o funcionamento do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA, no jogo do brasil nas quartas de finais na Copa do Mundo FIFA 2018.
Detalhes

Portaria 14/2018

Vigente
12/07/2018
Concede férias a servidora.
Detalhes

Contrato de Rateio 14/2018

Vigente
23/01/2018
Contrato de Rateio Município de Tamboara
Detalhes

Portaria 13/2018

Vigente
12/07/2018
Concede férias ao servidor.
Detalhes

Contrato de Rateio 13/2018

Vigente
23/01/2018
Contrato de Rateio Município de Terra Rica
Detalhes

Portaria 12/2018

Vigente
12/07/2018
Dispõe sobre o funcionamento do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA, em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.
Detalhes

Contrato de Rateio 12/2018

Vigente
23/01/2018
Contrato de Rateio Muncípio de Inajá
Detalhes

Portaria 11/2018

Vigente
05/06/2018
Férias ao funcionário público.
Detalhes

Contrato de Rateio 11/2018

Vigente
23/01/2018
Contrato de Rateio Município de São Manoel do Paraná
Detalhes

Portaria 10/2018

Vigente
05/06/2018
Recesso no Âmbito do CICA
Detalhes

Contrato de Rateio 10/2018

Vigente
23/01/2018
Contrato de Rateio Município de São João do Caiuá
Detalhes

Contrato de Rateio 9/2018

Vigente
23/01/2018
Contrato de Rateio Município de São Carlos do Ivaí
Detalhes

PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUM 8/2018

Vigente
06/02/2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para o exercício de 2019 e dá outras providencias.
Detalhes

Contrato de Rateio 8/2018

Vigente
23/01/2018
Contrato de Rateio Município de Santo Antônio do Caiuá
Detalhes

Contrato de Rateio 7/2018

Vigente
23/01/2018
Contrato de Rateio Município de Presidente Castelo Branco
Detalhes

Contrato de Rateio 6/2018

Vigente
23/01/2018
Contrato de Rateio Município de Paranavaí
Detalhes

Contrato de Rateio 5/2018

Vigente
29/03/2018
Contrato de Rateio de Nova Aliança do Ivaí, referente ao ano de 2018.
Detalhes

Contrato de Rateio 4/2018

Vigente
23/01/2018
Contrato de Rateio Município de Mirador
Detalhes

Resolução 3/2018

Vigente
17/10/2018
Regulamenta no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, as atividades a serem desempenhadas pelo Engenheiro Civil.
Detalhes

Contrato de Rateio 3/2018

Vigente
23/01/2018
Contrato de Rateio Município de Cruzeiro do Sul
Detalhes

Portaria 3/2018

Vigente
08/02/2018
Estabelece recesso, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
Detalhes

Resolução 2/2018

Vigente
05/06/2018
Cria e regulamenta no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, os empregos públicos de Engenheiro Civil, Analista Ambiental especialidade Engenharia Agronômica, Analista Ambiental especialidade Medicina Veterinária, Analista Ambiental especialidade Biologia, Analista Ambiental especialidade Engenharia Ambiental, Técnico Ambiental, Técnico agrícola e altera o anexo do Protocolo de Intenções, Contrato de Consórcio Público e Estatuto
Detalhes

Contrato de Rateio 2/2018

Vigente
23/01/2018
Contrato de Rateio Município de Amaporã
Detalhes