Legislação

  • Portaria 9/2014

    Sumula: Nomeia o Diretor de Comunicação do Consórcio CICA
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  • Portaria 8/2014

    Sumula: Institui o regime de adiantamento , diárias e dá outras providencias.
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  • Portaria 7/2014

    Sumula: Nomeia comissão fiscalizadora de concurso público
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  • Portaria 46/2014

    Sumula: Revoga a portaria nº 44/2014 e da outras providencias.
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  • Portaria 45/2014

    Sumula: Dispõe a concessão de ferias coletivas aos servidores que trabalham junto a Patrulha do Campo.
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  • Portaria 44/2014

    Sumula: Dispõe sobre concessão de ferias coletivas aos servidores do Consórcio CICA.
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  • Portaria 43/2014

    Sumula: Substitui membro da equipe de apoio ao pregoeiro do Consórcio CICA.
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  • Portaria 42/2014

    Sumula: Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio CICA.
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  • Portaria 41/2014

    Sumula: Dispõe sobre a fixação de calendário e padronização de prestação de contas de adiantamento para pagamento de pequenas despesas e dá outras providencias.
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  • Portaria 40/2014

    Sumula: Define regras de pagamento para pequenas despesas através do regime de adiantamento e da outras providencias.
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  • Portaria 38/2014

    Sumula: Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio do Consórcio CICA.
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  • Portaria 37/2014

    Sumula: Nomeia a Comissão Permanente de Licitação.
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  • Portaria 37/2014

    Sumula: Nomeia a comissão permanente de licitação do Consórcio CICA.
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  • Portaria 35/2014

    Sumula: Nomeia o Diretor de Programas e Projetos do Consórcio CICA.
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  • Portaria 34/2014

    Sumula: Designa servidor para ser responsável pelo recebimento de bens e serviços do Consórcio CICA.
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  • Portaria 33/2014

    Sumula: Aumenta o numero das horas semanais do emprego público, Cesar Cleiber Barreto , integrante do grupo ocupacional superior o ato nº 05 , do cargo de advogado, e dá outras providencias.
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  • Portaria 32/2014

    Sumula: aumenta o numero de horas semanais do grupo Ocupacional Superior do ato nº 05, do cargo de advogado e da outras providencias.
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  • Portaria 22/2014

    Sumula: Nomeia empregado público do Consórcio CICA.
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  • Portaria 20/2014

    Sumula: Nomeia empregado público no cargo de assistente administrativo
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  • Portaria 19/2014

    Sumula: Nomeia a comissão de permanente de licitação e pregoeiro do Consórcio CICA.
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  • Portaria 16/2014

    Sumula: Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público, para o Cargo Controlador Interno conforme Edital n° 001/2014 de 10 de abril de 2014.
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  • Portaria 15/2014

    Sumula: Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público, para o Cargo Contador conforme Edital n° 001/2014 de l O de abril de 2014.
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  • Portaria 14/2014

    Sumula: Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público, para o Cargo Advogado conforme Edital n° 001/2014 de l O de abril de 2014.
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  • Portaria 13/2014

    Sumula: Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público, para o Cargo Assistente Administrativo conforme Edital n° 001/2014 de 10 de abril de 2014.
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  • Portaria 12/2014

    Sumula: Nomeia Comissão permanente de licitação e pregoeiro do Consórcio CICA.
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  • Portaria 11/2014

    Sumula: Nomeia a comissão permanente de licitação e pregoeiro do Consórcio CICA
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  • Portaria 10/2014

    Sumula: Exonera a pedido o Diretor de Comunicação do Consórcio CICA.
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  • Portaria 06/2014

    Sumula: Nomeia Secretario Executivo do CICA
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  • Portaria 05/2014

    Sumula: Desclassifica aprovados em Teste seletivo
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  • Portaria 04/2014

    Sumula: Nomeia empregado público do CICA
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  • Portaria 032/2014

    Sumula: Aumenta o número de horas semanais do grupo operacional superior do ato nº 05, do cargo de advogado.
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  • Portaria 031/2014

    Sumula: Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de assistente administrativo.
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  • Portaria 030/2014

    Sumula: Convoca aprovado em concurso público para o cargo de assistente administrativo.
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  • Portaria 03/2014

    Sumula: Nomeia empregado público-motorista
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  • Portaria 028/2014

    Sumula: Aumenta o número de horas semanais do grupo operacional superior do ato nº 05, do cargo de advogado.
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  • Portaria 024/2014

    Sumula: exonera a pedido empregado público do caro de assistente administrativo
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  • Portaria 023/2014

    Sumula: Nomeia empregado público no cargo de advogado
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  • Portaria 021/2014

    Sumula: Nomeia empregado público no cargo de contador
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  • Portaria 02/2014

    Sumula: Nomeia empregado publico-motorista
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  • Portaria 018/2014

    Sumula: Convoca aprovado em concurso público para o cargo de advogado
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