Legislação

  • Resolução 5/2017

    Sumula: Altera o Protocolo de Intenções, o Contrato de Consórcio Público e artigo 1º do Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, para o fim de inserir o Município de Inajá-PR como Ente Consorciado do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA.
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  • Resolução 4/2017

    Sumula: Instituí o veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do CICA.
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  • Resolução 3/2017

    Sumula: Contrato de Rateio. Cota. Vencimento. Fixação. Incidência de atualização pelo INPC. Deliberação da Assembleia Geral.
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  • Resolução 2/2017

    Sumula: Assessoria de Comunicação. Extinção. Deliberação Assembleia Geral.
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  • Resolução 1/2017

    Sumula: Cargo de Assessor Especial, em comissão, de livre nomeação. Cria e fixa remuneração. Deliberação da Assembleia Geral.
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  • Portaria 37/2017

    Sumula: Exonera o Secretário Executivo ( Flávio Antunes)
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  • Portaria 36/2017

    Sumula: Luto oficial ( Flávio Antunes)
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  • Portaria 35/2017

    Sumula: Concede férias a servidora Thais Barranco Cunha
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  • Portaria 34/2017

    Sumula: Concede férias ao servidor Hugo Leonardo Vieira
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  • Portaria 33/2017

    Sumula: Concede férias a servidora Catiana Flor Larsen Bandolin
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  • Portaria 32/2017

    Sumula: Recesso final do ano – dezembro de 2017
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  • Portaria 31/2017

    Sumula: Estabelece recesso na data de 03 de Dezembro de 2017, no âmbito do Consórcio CICA.
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  • Portaria 30/2017

    Sumula: Estabelece recesso na data de 13 de outubro de 2017, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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  • Portaria 29/2017

    Sumula: Constitui a Comissão de Licitação, do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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  • Portaria 28/2017

    Sumula: Constitui a Comissão Permanente de Licitação, do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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  • Portaria 27/2017

    Sumula: Nomeia servidor para funções de Presidente da comissão permanente de licitação, e Pregoeiro, do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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  • Portaria 26/2017

    Sumula: Destituir servidor das funções de Membro da comissão permanente de licitação, e Membro da equipe de apoio, do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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  • Portaria 25/2017

    Sumula: Destitui empregado público das funções de Pregoeiro e Presidente da Comissão de Licitação.
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  • Portaria 24/2017

    Sumula: Estabelece recesso no âmbito do Consórcio CICA.
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  • Portaria 23/2017

    Sumula: Concede férias a servidora Thaís Barranco Cunha
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  • Portaria 22/2017

    Sumula: Aumenta o número de horas semanais do empregado público, Sr. Hugo Leonardo Vieira, integrante do Grupo Ocupacional Superior, do cargo de Contador, e da outras providências
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  • Portaria 21/2017

    Sumula: Aumenta o número de horas semanais do Grupo Ocupacional Superior, do cargo de Contador, e da outra providencias.
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  • Portaria 20/2017

    Sumula: Concede férias ao Servidor.
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  • Portaria 19/2017

    Sumula: Concede férias a Servidora.
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  • Portaria 18/2017

    Sumula: Recesso.
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  • Portaria 17/2017

    Sumula: Nomeia pregoeiro e equipe de apoio.
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  • Portaria 16/2017

    Sumula: Nomeio comissão permanente de licitação.
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  • Portaria 15/2017

    Sumula: Remuneração
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  • Portaria 14/2017

    Sumula: Exonera a pedido, o Diretor Jurídico do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-cica.
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  • Portaria 12/2017

    Sumula: Nomeia Controle Interno, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA e dá outras providencias.
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  • Portaria 11/2017

    Sumula: Assessor Especial. Nomeação. Cargo em comissão.
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  • Portaria 10/2017

    Sumula: Assessor Especial. Nomeação. Cargo em comissão.
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  • Portaria 009/2017

    Sumula: Concede férias a servidora Catiana Flor Larsen Bandolin
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  • Portaria 008/2017

    Sumula: Nomeia secretario executivo do CICA- Flavio L.M. Antunes
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  • Portaria 007/2017

    Sumula: Cargos. Remuneração. Empregos públicos. Especificações.
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  • Portaria 006/2017

    Sumula: Nomeia Tesoureiro do CICA - Hugo L. Vieira
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  • Portaria 005/2017

    Sumula: Exonera o senhor João Carlos do Cargo de Secretário Executivo do CICA
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  • Portaria 004/2017

    Sumula: Nomeia Diretor Jurídico do Consórcio CICA - Waldur Trentini
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  • Portaria 003/2017

    Sumula: Concede férias a servidora Thaís Barranco Cunha
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  • Portaria 002/2017

    Sumula: Revisão Geral anual de índice de reajuste funcionários público -INPC
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