Legislação

  • Resolução 01/2019

    Sumula: Cria o Fundo de Manutenção das Maquinas e Equipamentos da Patrulha Rural, originário do Programa Estradas da Integração.
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  • Portaria 14/2019

    Sumula: Nomeia Comissão de Licitação do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA (Pregoeiro e Equipe de Apoio)
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  • Portaria 13/2019

    Sumula: Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA
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  • Portaria 09/2019

    Sumula: Estabelece recesso, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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  • Portaria 08/2019

    Sumula: Convoca o aprovado no Concurso Público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, conforme ordem de classificação do edital de concurso público nº 001/2018 de 20 de dezembro de 2018, para o cargo de Técnico Ambiental.
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  • Portaria 07/2019

    Sumula: Convoca a aprovada no Concurso Público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, conforme ordem de classificação do edital de concurso público nº 001/2018 de 20 de dezembro de 2018, para o cargo de Técnico Agrícola.
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  • Portaria 06/2019

    Sumula: Revogação da portaria nº 005/2019 do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
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  • Portaria 05/2019

    Sumula: Férias a servidor
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  • Portaria 04/2019

    Sumula: Férias a Servidor
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  • Portaria 03/2019

    Sumula: Férias os Servidor.
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  • Portaria 024/2019

    Sumula: Convoca o aprovado no Concurso Público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, conforme ordem de classificação do edital de concurso público nº 001/2018 de 20 de dezembro de 2018, para o cargo de Engenheiro Agrônomo.
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  • Portaria 023/2019

    Sumula: Anula o termo aditivo quantitativo do Contrato Administrativo nº.005/2018, originário do Processo Licitatório nº009/2018, Processo Administrativo nº011/2018.
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  • Portaria 022/2019

    Sumula: Concede férias ao empregado público
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  • Portaria 021/2019

    Sumula: Estabelece recesso, no âmbito do Consórcio
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  • Portaria 020/2019

    Sumula: Concede férias a empregada pública
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  • Portaria 019/2019

    Sumula: Exonerar a pedido o Diretor de Programas e Projetos
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  • Portaria 018/2019

    Sumula: Nomeia o Diretor de Programas e Projetos
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  • Portaria 017/2019

    Sumula: Nomeia fiscal de Contrato
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  • Portaria 016/2019

    Sumula: Estabelece férias a servidora.
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  • Portaria 015/2019

    Sumula: Estabelece férias a funcionário.
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  • Portaria 014/2019

    Sumula: Nomeia Comissão de Licitação do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
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  • Portaria 013/2019

    Sumula: Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
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  • Portaria 012/2019

    Sumula: Nomeia Controlador Interno, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA e dá outras providências.
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  • Portaria 011/2019

    Sumula: Nomeia empregado público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA e dá outras providências.
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  • Portaria 010/2019

    Sumula: Nomeia empregada pública do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA e dá outras providências.
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  • Portaria 002/2019

    Sumula: Férias a Servidor
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  • Portaria 001/2019

    Sumula: Reajuste Salarial
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  • Contrato de Rateio 014/2019

    Sumula: Contrato de Rateio de Inajá
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  • Contrato de Rateio 013/2019

    Sumula: Contrato de Rateio de de Terra Rica
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  • Contrato de Rateio 012/2019

    Sumula: Contrato de Rateio de Tamboara
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  • Contrato de Rateio 011/2019

    Sumula: Contrato de Rateio de São Manoel do Paraná
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  • Contrato de Rateio 010/2019

    Sumula: Contrato de Rateio de São João do Caiuá
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  • Contrato de Rateio 009/2019

    Sumula: Contrato de Rateio de São Carlos do Ivaí
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  • Contrato de Rateio 008/2019

    Sumula: Contrato de Rateio de Santo Antônio do Caiuá
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  • Contrato de Rateio 007/2019

    Sumula: Contrato de Rateio de Presidente Castelo Branco
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  • Contrato de Rateio 006/2019

    Sumula: Contrato de Rateio de Paranavaí
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  • Contrato de Rateio 005/2019

    Sumula: Contrato de Rateio de Nova Aliança do Ivaí
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  • Contrato de Rateio 004/2019

    Sumula: Contrato de Rateio de Mirador
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  • Contrato de Rateio 003/2019

    Sumula: Contrato de Rateio de Cruzeiro do Sul
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  • Contrato de Rateio 002/2019

    Sumula: Contrato de Rateio de Amaporã
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