(44) 3422-5157 | (44) 98455-6371
Segunda a Sexta, das 8h às 12h | 13:30h ás 17h

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 24/2016

Vigente
04/05/2017
Estabelece medidas para gestão das despesas e controle dos gastos com custeio de pessoal, no âmbito do Consórcio CICA.
Detalhes

Portaria 23/2016

Vigente
04/05/2017
Designar funcionário para ser o responsável pelo Recebimento de Bens e Serviços do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA .
Detalhes

Portaria 22/2016

Vigente
04/05/2017
Destituir empregado público de ser responsável pelo Recebimento de Bens e Serviços do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA .
Detalhes

Portaria 20/2016

Vigente
11/04/2017
Concede férias ao funcionário João Carlos de Araújo Marques
Detalhes

Portaria 19/2016

Vigente
11/04/2017
Concede férias a funcionaria publica Catiana F. L. Bandolin
Detalhes

Portaria 17/2016

Vigente
11/04/2017
Nomeia empregado público de ser responsável pelo Recebimento de Bens e Serviços do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA .
Detalhes

Portaria 16/2016

Vigente
04/05/2017
Dispõe sobre a normatização e definição do calendário , SIM AM e SIM AP.
Detalhes

Portaria 15/2016

Vigente
11/04/2017
Destituir empregado público de ser responsável pelo Recebimento de Bens e Serviços do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA .
Detalhes

Portaria 14/2016

Vigente
11/04/2017
Prorrogação de Portaria de controle interno
Detalhes

Portaria 13/2016

Vigente
26/04/2017
Prorroga Concurso Público nº 01/2014 do Consórcio CICA
Detalhes

Contrato de Rateio 12/2016

Vigente
03/03/2017
Contrato de Rateio - Terra Rica
Detalhes

Portaria 12/2016

Vigente
11/04/2017
Nomeia Pregoeiro equipe de apoio do CICA
Detalhes

Contrato de Rateio 11/2016

Vigente
03/03/2017
Contrato de Rateio - Tamboara
Detalhes

Portaria 11/2016

Vigente
11/04/2017
Nomeia comissão de licitação permanente CICA
Detalhes

Contrato de Rateio 10/2016

Vigente
03/03/2017
Contrato de rateio - São João do Caiuá
Detalhes

Portaria 10/2016

Vigente
11/04/2017
Nomear aprovado em Concurso Público no cargo de contador
Detalhes

Contrato de Rateio 9/2016

Vigente
03/03/2017
Contrato de Rateio - São Carlos do Ivaí
Detalhes

Portaria 9/2016

Vigente
11/04/2017
Convoca Aprovado em concurso público no cargo de contador – Hugo Leonardo Vieira
Detalhes

Contrato de Rateio 8/2016

Vigente
03/03/2017
Contrato de Rateio - Santo Antonio do Caiuá
Detalhes

Portaria 8/2016

Vigente
11/04/2017
Desclassifica aprovado em concurso público para o cargo de Contador – Fabiana Cracco
Detalhes

Contrato de Rateio 7/2016

Vigente
03/03/2017
Contrato de Rateio - Município de Presidente Castelo Branco
Detalhes

Portaria 7/2016

Vigente
11/04/2017
Convoca Aprovado em concurso público no cargo de contador – Fabiana Cracco
Detalhes

Contrato de Rateio 6/2016

Vigente
03/03/2017
Contrato de Rateio - município de Paranavaí
Detalhes

Portaria 6/2016

Vigente
11/04/2017
Desclassifica aprovado em concurso público para o cargo de Contador- Evandro Carlos Porto
Detalhes

Portaria 6/2016

Vigente
09/05/2017
Nomeia aprova em Concurso Público
Detalhes

Contrato de Rateio 5/2016

Vigente
03/03/2017
Contrato de Rateio - Nova Aliança do Ivaí
Detalhes

Portaria 5/2016

Vigente
11/04/2017
Convoca Aprovado em concurso público no cargo de contador – Evandro Carlos Porto
Detalhes

Contrato de Rateio 4/2016

Vigente
03/03/2017
Contrato de Rateio - Município de Mirador
Detalhes

Resolução 4/2016

Vigente
11/04/2017
Regulamenta o pregão na forma eletrônica no âmbito do Consório CICA.
Detalhes

Demons. da Execução da Despesa 4/2016

Vigente
25/04/2017
4º bimestre demons. da execução da despesa
Detalhes

Portaria 4/2016

Vigente
04/05/2017
Exonera a pedido , empregado público do Consórcio CICA.
Detalhes

PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUN 4/2016

Vigente
23/05/2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
Detalhes

Contrato de Rateio 3/2016

Vigente
03/03/2017
Contrato de Rateio - Município de Cruzeiro do Sul
Detalhes

Resolução 3/2016

Vigente
11/04/2017
Regulamento o Sistema de Registro de Preço no Âmbito do Consórcio CICA.
Detalhes

Demons. da Execução da Despesa 3/2016

Vigente
25/04/2017
3º bimestre demons. da execução da despesa
Detalhes

Demostrativos Contábeis 3/2016

Vigente
26/04/2017
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMOSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2016 A DEZEMBRO/2016
Detalhes

Portaria 3/2016

Vigente
04/05/2017
O Presidente do Consorcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; considerando o disposto no artigo 129, da Consolidação das Leis Trabalhistas ;
Detalhes

Contrato de Rateio 2/2016

Vigente
03/03/2017
Contrato de Rateio - Município de Amaporã
Detalhes

Portaria 2/2016

Vigente
11/04/2017
Nomeia Diretor de Programas e Projetos - Débora F. de Paiva
Detalhes

Demons. da Execução da Despesa 2/2016

Vigente
25/04/2017
2º bimestre demons. da execução da despesa
Detalhes