Legislação

  • Resolução 1/2016

    Sumula: Altera o art. 3º, da Resolução do Consórcio CICA.
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  • Resolução 004/2016

    Sumula: Regulamenta o pregão na forma eletrônica no âmbito do Consório CICA.
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  • Resolução 003/2016

    Sumula: Regulamento o Sistema de Registro de Preço no Âmbito do Consórcio CICA.
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  • Portaria 4/2016

    Sumula: Exonera a pedido , empregado público do Consórcio CICA.
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  • Portaria 3/2016

    Sumula: O Presidente do Consorcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; considerando o disposto no artigo 129, da Consolidação das Leis Trabalhistas ;
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  • Portaria 24/2016

    Sumula: Estabelece medidas para gestão das despesas e controle dos gastos com custeio de pessoal, no âmbito do Consórcio CICA.
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  • Portaria 23/2016

    Sumula: Designar funcionário para ser o responsável pelo Recebimento de Bens e Serviços do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA .
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  • Portaria 22/2016

    Sumula: Destituir empregado público de ser responsável pelo Recebimento de Bens e Serviços do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA .
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  • Portaria 16/2016

    Sumula: Dispõe sobre a normatização e definição do calendário , SIM AM e SIM AP.
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  • Portaria 13/2016

    Sumula: Prorroga Concurso Público nº 01/2014 do Consórcio CICA
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  • Portaria 11/2016

    Sumula: Nomeia comissão de licitação permanente CICA
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  • Portaria 06/2016

    Sumula: Nomeia aprova em Concurso Público
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  • Portaria 020/2016

    Sumula: Concede férias ao funcionário João Carlos de Araújo Marques
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  • Portaria 019/2016

    Sumula: Concede férias a funcionaria publica Catiana F. L. Bandolin
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  • Portaria 017/2016

    Sumula: Nomeia empregado público de ser responsável pelo Recebimento de Bens e Serviços do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA .
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  • Portaria 015/2016

    Sumula: Destituir empregado público de ser responsável pelo Recebimento de Bens e Serviços do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA .
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  • Portaria 014/2016

    Sumula: Prorrogação de Portaria de controle interno
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  • Portaria 012/2016

    Sumula: Nomeia Pregoeiro equipe de apoio do CICA
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  • Portaria 010/2016

    Sumula: Nomear aprovado em Concurso Público no cargo de contador
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  • Portaria 009/2016

    Sumula: Convoca Aprovado em concurso público no cargo de contador – Hugo Leonardo Vieira
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  • Portaria 008/2016

    Sumula: Desclassifica aprovado em concurso público para o cargo de Contador – Fabiana Cracco
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  • Portaria 007/2016

    Sumula: Convoca Aprovado em concurso público no cargo de contador – Fabiana Cracco
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  • Portaria 006/2016

    Sumula: Desclassifica aprovado em concurso público para o cargo de Contador- Evandro Carlos Porto
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  • Portaria 005/2016

    Sumula: Convoca Aprovado em concurso público no cargo de contador – Evandro Carlos Porto
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  • Portaria 002/2016

    Sumula: Nomeia Diretor de Programas e Projetos - Débora F. de Paiva
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  • Portaria 001/2016

    Sumula: Revisão Salarial servidores
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  • Contrato de Rateio 012/2016

    Sumula: Contrato de Rateio - Terra Rica
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  • Contrato de Rateio 011/2016

    Sumula: Contrato de Rateio - Tamboara
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  • Contrato de Rateio 010/2016

    Sumula: Contrato de rateio - São João do Caiuá
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  • Contrato de Rateio 009/2016

    Sumula: Contrato de Rateio - São Carlos do Ivaí
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  • Contrato de Rateio 008/2016

    Sumula: Contrato de Rateio - Santo Antonio do Caiuá
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  • Contrato de Rateio 007/2016

    Sumula: Contrato de Rateio - Município de Presidente Castelo Branco
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  • Contrato de Rateio 006/2016

    Sumula: Contrato de Rateio - município de Paranavaí
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  • Contrato de Rateio 005/2016

    Sumula: Contrato de Rateio - Nova Aliança do Ivaí
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  • Contrato de Rateio 004/2016

    Sumula: Contrato de Rateio - Município de Mirador
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  • Contrato de Rateio 003/2016

    Sumula: Contrato de Rateio - Município de Cruzeiro do Sul
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  • Contrato de Rateio 002/2016

    Sumula: Contrato de Rateio - Município de Amaporã
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  • Contrato de Rateio 001/2016

    Sumula: Contrato de Rateio - Município de Alto Paraná
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  • Demostrativos Contábeis 6 BIMESTRE/2016

    Sumula: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.016/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
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  • Demostrativos Contábeis 5 BIMESTRE/2016

    Sumula: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2.016/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
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