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Segunda a Sexta, das 8h às 12h | 13:30h ás 17h
Resolução 5/2017 |
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| Vigente |
| 14/07/2017 |
| Altera o Protocolo de Intenções, o Contrato de Consórcio Público e artigo 1º do Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, para o fim de inserir o Município de Inajá-PR como Ente Consorciado do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA. |
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Resolução 4/2017 |
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| Vigente |
| 21/06/2017 |
| Instituí o veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do CICA. |
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Resolução 3/2017 |
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| Vigente |
| 27/04/2017 |
| Contrato de Rateio. Cota. Vencimento. Fixação. Incidência de atualização pelo INPC. Deliberação da Assembleia Geral. |
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Resolução 2/2017 |
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| Vigente |
| 22/01/2018 |
| Assessoria de Comunicação. Extinção. Deliberação Assembleia Geral. |
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Resolução 1/2017 |
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| Vigente |
| 27/04/2017 |
| Cargo de Assessor Especial, em comissão, de livre nomeação. Cria e fixa remuneração. Deliberação da Assembleia Geral. |
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ATENÇÃO!
SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO CONSÓRCIO CICA ESTÁ INATIVO ATÉ A DATA APROXIMADA DE 25/04, NÃO SENDO POSSÍVEL O REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS NO PRESENTE MOMENTO, ATÉ A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO VETERINÁRIO COORDENADOR POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.