Legislação

Categoria

Status

Ano

Contrato de Rateio 6/2017

Vigente
11/04/2017
Contrato de Rateio exercício 2017- Paranavaí
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Portaria 6/2017

Vigente
11/04/2017
Nomeia Tesoureiro do CICA - Hugo L. Vieira
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Contrato de Rateio 5/2017

Vigente
11/04/2017
Contrato de Rateio exercício 2017 - Nova Aliança do Ivaí
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Portaria 5/2017

Vigente
11/04/2017
Exonera o senhor João Carlos do Cargo de Secretário Executivo do CICA
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Resolução 5/2017

Vigente
14/07/2017
Altera o Protocolo de Intenções, o Contrato de Consórcio Público e artigo 1º do Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, para o fim de inserir o Município de Inajá-PR como Ente Consorciado do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA.
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Contrato de Rateio 4/2017

Vigente
11/04/2017
Contrato de Rateio exercício 2017 - Mirador
Detalhes

Portaria 4/2017

Vigente
11/04/2017
Nomeia Diretor Jurídico do Consórcio CICA - Waldur Trentini
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Resolução 4/2017

Vigente
21/06/2017
Instituí o veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do CICA.
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Contrato de Rateio 3/2017

Vigente
11/04/2017
Contrato de Rateio exercício 2017 - Cruzeiro do Sul
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Portaria 3/2017

Vigente
11/04/2017
Concede férias a servidora Thaís Barranco Cunha
Detalhes

Resolução 3/2017

Vigente
27/04/2017
Contrato de Rateio. Cota. Vencimento. Fixação. Incidência de atualização pelo INPC. Deliberação da Assembleia Geral.
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Contrato de Rateio 2/2017

Vigente
11/04/2017
Contrato de Rateio exercício 2017 - Amporã
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Portaria 2/2017

Vigente
11/04/2017
Revisão Geral anual de índice de reajuste funcionários público -INPC
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Resolução 2/2017

Vigente
22/01/2018
Assessoria de Comunicação. Extinção. Deliberação Assembleia Geral.
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Demostrativos Contábeis 1/2017

Vigente
24/03/2017
PLACIC - 2017
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Contrato de Rateio 1/2017

Vigente
11/04/2017
Contrato de Rateio - Alto Paraná
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Portaria 1/2017

Vigente
11/04/2017
Exonera a pedido a Diretora de Programas e Projetos - Débora F. de Paiva
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Resolução 1/2017

Vigente
27/04/2017
Cargo de Assessor Especial, em comissão, de livre nomeação. Cria e fixa remuneração. Deliberação da Assembleia Geral.
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Portaria 24/2016

Vigente
04/05/2017
Estabelece medidas para gestão das despesas e controle dos gastos com custeio de pessoal, no âmbito do Consórcio CICA.
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Portaria 23/2016

Vigente
04/05/2017
Designar funcionário para ser o responsável pelo Recebimento de Bens e Serviços do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA .
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Portaria 22/2016

Vigente
04/05/2017
Destituir empregado público de ser responsável pelo Recebimento de Bens e Serviços do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA .
Detalhes

Portaria 20/2016

Vigente
11/04/2017
Concede férias ao funcionário João Carlos de Araújo Marques
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Portaria 19/2016

Vigente
11/04/2017
Concede férias a funcionaria publica Catiana F. L. Bandolin
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Portaria 17/2016

Vigente
11/04/2017
Nomeia empregado público de ser responsável pelo Recebimento de Bens e Serviços do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA .
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Portaria 16/2016

Vigente
04/05/2017
Dispõe sobre a normatização e definição do calendário , SIM AM e SIM AP.
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Portaria 15/2016

Vigente
11/04/2017
Destituir empregado público de ser responsável pelo Recebimento de Bens e Serviços do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA .
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Portaria 14/2016

Vigente
11/04/2017
Prorrogação de Portaria de controle interno
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Portaria 13/2016

Vigente
26/04/2017
Prorroga Concurso Público nº 01/2014 do Consórcio CICA
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Contrato de Rateio 12/2016

Vigente
03/03/2017
Contrato de Rateio - Terra Rica
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Portaria 12/2016

Vigente
11/04/2017
Nomeia Pregoeiro equipe de apoio do CICA
Detalhes

Contrato de Rateio 11/2016

Vigente
03/03/2017
Contrato de Rateio - Tamboara
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Portaria 11/2016

Vigente
11/04/2017
Nomeia comissão de licitação permanente CICA
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Contrato de Rateio 10/2016

Vigente
03/03/2017
Contrato de rateio - São João do Caiuá
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Portaria 10/2016

Vigente
11/04/2017
Nomear aprovado em Concurso Público no cargo de contador
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Contrato de Rateio 9/2016

Vigente
03/03/2017
Contrato de Rateio - São Carlos do Ivaí
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Portaria 9/2016

Vigente
11/04/2017
Convoca Aprovado em concurso público no cargo de contador – Hugo Leonardo Vieira
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Contrato de Rateio 8/2016

Vigente
03/03/2017
Contrato de Rateio - Santo Antonio do Caiuá
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Portaria 8/2016

Vigente
11/04/2017
Desclassifica aprovado em concurso público para o cargo de Contador – Fabiana Cracco
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Contrato de Rateio 7/2016

Vigente
03/03/2017
Contrato de Rateio - Município de Presidente Castelo Branco
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Portaria 7/2016

Vigente
11/04/2017
Convoca Aprovado em concurso público no cargo de contador – Fabiana Cracco
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