Legislação

 

Categoria Legislação QualquerBalanço FinanceiroBalanço OrçamentárioBalanço Patrimonial Concurso Público 001/2014Contrato de ComodatoContrato de Consórcio PúblicoContrato de RateioDemons. da Execução da DespesaDemonstrativos das Variações PatrimoniaisDemonstrativos dos Fluxos de CaixaDemostrativos Contábeisedital de Concurso PúblicoEstatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental Fluxo de Caixa 2016PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUMPlano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRSPortariaProtocolo de IntençõesResoluçãoResolução 002/2023 - Regulamenta Lei Federal nº 14.133/2023

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015201420132011

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Balanço Financeiro 6
• Balanço Orçamentário 6
• Balanço Patrimonial 6
• Concurso Público 001/2014 1
• Contrato de Comodato 1
• Contrato de Consórcio Público 1
• Contrato de Rateio 142
• Demons. da Execução da Despesa 5
• Demonstrativos das Variações Patrimoniais 6
• Demonstrativos dos Fluxos de Caixa 3
• Demostrativos Contábeis 17
• edital de Concurso Público 2
• Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental 1
• Fluxo de Caixa 2016 1
• PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUM 10
• Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS 6
• Portaria 222
• Protocolo de Intenções 1
• Resolução 29
• Resolução 002/2023 - Regulamenta Lei Federal nº 14.133/2023 1

Status

• Vigente 467

Ano

• 2025 3
• 2024 6
• 2023 23
• 2022 25
• 2021 24
• 2020 49
• 2019 71
• 2018 48
• 2017 57
• 2016 61
• 2015 46
• 2014 45
• 2013 8
• 2011 1

Pesquisa Avançada

Portaria 15/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2017
Súmula: Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público, para o Cargo Contador conforme Edital n° 001/2014 de l O de abril de 2014.
Detalhes

Portaria 14/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2017
Súmula: Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público, para o Cargo Advogado conforme Edital n° 001/2014 de l O de abril de 2014.
Detalhes

Portaria 13/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2017
Súmula: Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público, para o Cargo Assistente Administrativo conforme Edital n° 001/2014 de 10 de abril de 2014.
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Portaria 12/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2017
Súmula: Nomeia Comissão permanente de licitação e pregoeiro do Consórcio CICA.
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Portaria 11/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2017
Súmula: Nomeia a comissão permanente de licitação e pregoeiro do Consórcio CICA
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Portaria 10/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2017
Súmula: Exonera a pedido o Diretor de Comunicação do Consórcio CICA.
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PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUM 9/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PLACIC 2015
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Portaria 9/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2017
Súmula: Nomeia o Diretor de Comunicação do Consórcio CICA
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Portaria 8/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2017
Súmula: Institui o regime de adiantamento , diárias e dá outras providencias.
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Portaria 7/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2017
Súmula: Nomeia comissão fiscalizadora de concurso público
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Portaria 6/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2016
Súmula: Nomeia Secretario Executivo do CICA
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Portaria 5/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2016
Súmula: Desclassifica aprovados em Teste seletivo
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Portaria 4/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2016
Súmula: Nomeia empregado público do CICA
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Portaria 3/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2016
Súmula: Nomeia empregado público-motorista
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Portaria 2/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2016
Súmula: Nomeia empregado publico-motorista
Detalhes

Portaria 1/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2016
Súmula: Índice de Reajuste de salários dos funcionários CICA
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edital de Concurso Público 1/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/04/2017
Súmula: Concurso público nº 001/2014 Consórcio CICA
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Concurso Público 001/2014 1/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: EDITAL DE DIVUGAÇÃO DE RESULTADO DO CONCURSO PUBLICO 01/2014
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Portaria 7/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/05/2017
Súmula: Exonera a pedido secretário executivo
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Portaria 6/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/05/2017
Súmula: Nomeia comissão especial de seleção do teste seletivo
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Portaria 5/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/05/2017
Súmula: Nomeia Secretária Executivo
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Portaria 4/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/05/2017
Súmula: Servidor responsável pelo recebimentos de bens e serviços
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Portaria 3/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/05/2017
Súmula: Servidor como fiscal de contrato
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Portaria 2/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/05/2017
Súmula: Institui o órgão de impressa oficial
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edital de Concurso Público 1/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/04/2017
Súmula: Edital de Teste Seletivo 2013
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Portaria 1/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/05/2017
Súmula: Comissão permanente de licitação e pregoeiro
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Protocolo de Intenções 1/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/04/2017
Súmula: Protocolo de Intenções CICA
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