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• Categoria: Portaria
• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerBalanço FinanceiroBalanço OrçamentárioBalanço Patrimonial Concurso Público 001/2014Contrato de ComodatoContrato de Consórcio PúblicoContrato de RateioDemons. da Execução da DespesaDemonstrativos das Variações PatrimoniaisDemonstrativos dos Fluxos de CaixaDemostrativos Contábeisedital de Concurso PúblicoEstatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental Fluxo de Caixa 2016PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUMPlano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRSPortariaProtocolo de IntençõesResoluçãoResolução 002/2023 - Regulamenta Lei Federal nº 14.133/2023

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015201420132011

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Categoria

• Balanço Financeiro 8
• Balanço Orçamentário 6
• Balanço Patrimonial 6
• Concurso Público 001/2014 1
• Contrato de Comodato 1
• Contrato de Consórcio Público 1
• Contrato de Rateio 199
• Demons. da Execução da Despesa 5
• Demonstrativos das Variações Patrimoniais 6
• Demonstrativos dos Fluxos de Caixa 3
• Demostrativos Contábeis 17
• edital de Concurso Público 2
• Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental 1
• Fluxo de Caixa 2016 1
• PLACIC - PLANO DE AÇÃO CONJUNTO DE INTERESSE COMUM 12
• Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS 6
• Portaria 291
• Protocolo de Intenções 1
• Resolução 34
• Resolução 002/2023 - Regulamenta Lei Federal nº 14.133/2023 1

Status

• Vigente 602

Ano

• 2026 132
• 2025 6
• 2024 6
• 2023 23
• 2022 25
• 2021 24
• 2020 49
• 2019 71
• 2018 48
• 2017 57
• 2016 61
• 2015 46
• 2014 45
• 2013 8
• 2011 1

Pesquisa Avançada

Portaria 31/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Convoca o aprovado no Concurso Público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, conforme ordem de classificação do edital de concurso público nº 001/2025 de 29 de julho de 2025, para o cargo de Analista Ambiental - Engenheiro Sanitarista
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Portaria 30/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a reclassificação, a pedido, de candidato aprovado em 1º lugar no Concurso Público para o emprego público de Analista Ambiental – Engenheiro Ambiental.
Detalhes

Portaria 29/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a reclassificação, a pedido, de candidato aprovado em 1º lugar no Concurso Público para o emprego público de Analista Ambiental – Engenheira Sanitarista.
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Portaria 28/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exoneração a pedido da Analista Ambiental-Engenheira Ambiental, aprovada no edital de concurso nº 01/2025
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Portaria 27/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Convoca o aprovado no Concurso Público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, conforme ordem de classificação do edital de concurso público nº 001/2025 de 29 de julho de 2025, para o cargo de Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental
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Portaria 26/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Convoca o aprovado no Concurso Público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, conforme ordem de classificação do edital de concurso público nº 001/2025 de 29 de julho de 2025, para o cargo de Engenheiro Sanitarista.
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Portaria 25/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designa servidores para atuação e institui Comissão Permanente de Contratação, e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto 11.246/2022.
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Portaria 24/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Estabelece a retirada da Empregada Pública Comissionada, Sra. Lais Rodrigues Perin, da Comissão Permanente de Contratação.
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Portaria 23/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Institui Gratificação por encargos especiais ao ocupante do cargo de Técnico Agrícola, e dá outras providências.
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Portaria 22/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Nomeia Controlador Interno, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental –CICA e dá outras providências.
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Portaria 21/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Retira a função de Controlador Interno instituído ao Sr. Carlos Henrique da Silva, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental –CICA e dá outras providências.
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Portaria 19/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designar fiscais e gestores de contratos no âmbito do Consórcio CICA.
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Portaria 18/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Designar fiscais e gestores de contratos no âmbito do Consórcio CICA.
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Portaria 17/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre o funcionamento do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental CICA no recesso de carnaval
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Portaria 16/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Estabelece a substituição na função de pregoeira no âmbito do Consórcio CICA.
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Portaria 15/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Estabelece a licença maternidade por adoção da empregada pública Sra. Thais Barranco Cunha, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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Portaria 14/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia o Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental CICA.
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Portaria 13/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera o Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental CICA.
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Portaria 12/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia a Diretora de Projetos do Consórcio Intermunicipal Caiuá AmbientalCICA.
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Portaria 11/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera a Diretora de Projetos do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental CICA.
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Portaria 10/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia a Diretora Jurídica do Consórcio Intermunicipal Caiuá AmbientalCICA.
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Portaria 9/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera a Diretora Jurídica do Consórcio Intermunicipal Caiuá AmbientalCICA.
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Portaria 8/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia a Diretora AdministrativaFinanceira do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
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Portaria 7/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera a Diretora Administrativa e Financeira do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
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Portaria 5/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Errata das portarias de n.º 002/2026, 003/2026 e 004/2026 que estabelecem respectivamente, reajuste do IPCA, reajuste do auxílio alimentação, reajuste dos empregados públicos comissionados, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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Portaria 5/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Errata da resolução de n.º 002/2026 que estabelece as diretrizes do anuênio aos empregados públicos efetivos no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
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Portaria 3/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Publica o valor reajustado do auxílio alimentação dos empregados públicos e servidores do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
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Portaria 2/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Publica o índice de reajuste das gratificações dos empregados públicos e servidores do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
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Portaria 1/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre o funcionamento do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA no feriado de feriado municipal em homenagem a São Sebastião, padroeiro de Paranavaí.
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