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Segunda a Sexta, das 8h às 12h | 13:30h ás 17h
Resolução 2/2022 |
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| Vigente |
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| RESOLUÇÃO 02/2022 |
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Resolução 1/2022 |
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| RESOLUÇÃO 01/2022 |
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Resolução 4/2021 |
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| RESOLUÇÃO 04/2021 |
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Resolução 3/2021 |
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| Vigente |
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| RESOLUÇÃO 03/2021 |
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Resolução 2/2021 |
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| Vigente |
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| RESOLUÇÃO 02/2021 |
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Resolução 1/2021 |
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| Vigente |
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| RESOLUÇÃO 01/2021 |
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Resolução 4/2020 |
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| Vigente |
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| RESOLUÇÃO 04/2020 |
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Resolução 4/2020 |
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| Vigente |
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| RESOLUÇÃO 04/2020 - COMITÊ |
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Resolução 3/2020 |
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| Vigente |
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| RESOLUÇÃO 03/2020 |
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Resolução 2/2020 |
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| Vigente |
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| RESOLUÇÃO 02/2020 |
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Resolução 1/2020 |
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| Vigente |
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| RESOLUÇÃO 01 |
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Resolução 1/2019 |
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| Vigente |
| 15/05/2019 |
| Cria o Fundo de Manutenção das Maquinas e Equipamentos da Patrulha Rural, originário do Programa Estradas da Integração. |
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Resolução 3/2018 |
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| Vigente |
| 17/10/2018 |
| Regulamenta no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, as atividades a serem desempenhadas pelo Engenheiro Civil. |
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Resolução 2/2018 |
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| Vigente |
| 05/06/2018 |
| Cria e regulamenta no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, os empregos públicos de Engenheiro Civil, Analista Ambiental especialidade Engenharia Agronômica, Analista Ambiental especialidade Medicina Veterinária, Analista Ambiental especialidade Biologia, Analista Ambiental especialidade Engenharia Ambiental, Técnico Ambiental, Técnico agrícola e altera o anexo do Protocolo de Intenções, Contrato de Consórcio Público e Estatuto |
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Resolução 5/2017 |
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| Vigente |
| 14/07/2017 |
| Altera o Protocolo de Intenções, o Contrato de Consórcio Público e artigo 1º do Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, para o fim de inserir o Município de Inajá-PR como Ente Consorciado do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA. |
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Resolução 4/2017 |
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| Vigente |
| 21/06/2017 |
| Instituí o veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do CICA. |
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Resolução 3/2017 |
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| Vigente |
| 27/04/2017 |
| Contrato de Rateio. Cota. Vencimento. Fixação. Incidência de atualização pelo INPC. Deliberação da Assembleia Geral. |
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Resolução 2/2017 |
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| Vigente |
| 22/01/2018 |
| Assessoria de Comunicação. Extinção. Deliberação Assembleia Geral. |
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Resolução 1/2017 |
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| Vigente |
| 27/04/2017 |
| Cargo de Assessor Especial, em comissão, de livre nomeação. Cria e fixa remuneração. Deliberação da Assembleia Geral. |
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Resolução 4/2016 |
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| Vigente |
| 11/04/2017 |
| Regulamenta o pregão na forma eletrônica no âmbito do Consório CICA. |
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Resolução 3/2016 |
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| Vigente |
| 11/04/2017 |
| Regulamento o Sistema de Registro de Preço no Âmbito do Consórcio CICA. |
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Resolução 1/2016 |
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| Vigente |
| 12/05/2017 |
| Altera o art. 3º, da Resolução do Consórcio CICA. |
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Resolução 4/2015 |
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| Vigente |
| 11/04/2017 |
| Alteração do Contrato de Consórcio Público |
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Resolução 3/2015 |
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| Vigente |
| 11/04/2017 |
| Honraria Amigo do Meio Ambiente |
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Resolução 2/2015 |
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| Vigente |
| 11/04/2017 |
| Concessão de diárias a colaboradores eventuais |
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Resolução 1/2015 |
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| Vigente |
| 12/05/2017 |
| Declara o Sr. Celso Alves de Araújo , Secretario do Meio Ambiente de Guarapuava, hospede oficial do Consórcio CICA, durante o período de 10 e 11 de junho de 2015. |
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ATENÇÃO!
SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO CONSÓRCIO CICA ESTÁ INATIVO ATÉ A DATA APROXIMADA DE 25/04, NÃO SENDO POSSÍVEL O REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS NO PRESENTE MOMENTO, ATÉ A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO VETERINÁRIO COORDENADOR POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.