Legislação

  • Portaria 14/2019

    Sumula: Nomeia Comissão de Licitação do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA (Pregoeiro e Equipe de Apoio)
    Download
  • Portaria 13/2019

    Sumula: Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA
    Download
  • Portaria 09/2019

    Sumula: Estabelece recesso, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
    Download
  • Portaria 08/2019

    Sumula: Convoca o aprovado no Concurso Público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, conforme ordem de classificação do edital de concurso público nº 001/2018 de 20 de dezembro de 2018, para o cargo de Técnico Ambiental.
    Download
  • Portaria 07/2019

    Sumula: Convoca a aprovada no Concurso Público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, conforme ordem de classificação do edital de concurso público nº 001/2018 de 20 de dezembro de 2018, para o cargo de Técnico Agrícola.
    Download
  • Portaria 06/2019

    Sumula: Revogação da portaria nº 005/2019 do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
    Download
  • Portaria 05/2019

    Sumula: Férias a servidor
    Download
  • Portaria 04/2019

    Sumula: Férias a Servidor
    Download
  • Portaria 03/2019

    Sumula: Férias os Servidor.
    Download
  • Portaria 024/2019

    Sumula: Convoca o aprovado no Concurso Público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, conforme ordem de classificação do edital de concurso público nº 001/2018 de 20 de dezembro de 2018, para o cargo de Engenheiro Agrônomo.
    Download
  • Portaria 023/2019

    Sumula: Anula o termo aditivo quantitativo do Contrato Administrativo nº.005/2018, originário do Processo Licitatório nº009/2018, Processo Administrativo nº011/2018.
    Download
  • Portaria 022/2019

    Sumula: Concede férias ao empregado público
    Download
  • Portaria 021/2019

    Sumula: Estabelece recesso, no âmbito do Consórcio
    Download
  • Portaria 020/2019

    Sumula: Concede férias a empregada pública
    Download
  • Portaria 019/2019

    Sumula: Exonerar a pedido o Diretor de Programas e Projetos
    Download
  • Portaria 018/2019

    Sumula: Nomeia o Diretor de Programas e Projetos
    Download
  • Portaria 017/2019

    Sumula: Nomeia fiscal de Contrato
    Download
  • Portaria 016/2019

    Sumula: Estabelece férias a servidora.
    Download
  • Portaria 015/2019

    Sumula: Estabelece férias a funcionário.
    Download
  • Portaria 014/2019

    Sumula: Nomeia Comissão de Licitação do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
    Download
  • Portaria 013/2019

    Sumula: Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
    Download
  • Portaria 012/2019

    Sumula: Nomeia Controlador Interno, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA e dá outras providências.
    Download
  • Portaria 011/2019

    Sumula: Nomeia empregado público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA e dá outras providências.
    Download
  • Portaria 010/2019

    Sumula: Nomeia empregada pública do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA e dá outras providências.
    Download
  • Portaria 002/2019

    Sumula: Férias a Servidor
    Download
  • Portaria 001/2019

    Sumula: Reajuste Salarial
    Download
  • Portaria 23/2018

    Sumula: Nomeia membro para Comissão Permanente de Licitação
    Download
  • Portaria 22/2018

    Sumula: Recesso dia 15 de maio de 2018 – Proclamação da República
    Download
  • Portaria 21/2018

    Sumula: Correção da numeração para concede Licença a Maternidade a empregada pública do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
    Download
  • Portaria 20/2018

    Sumula: Constitui a Comissão Permanente de Licitação, do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
    Download
  • Portaria 19/2018

    Sumula: Constitui a Comissão de Licitação, do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA.
    Download
  • Portaria 18/2018

    Sumula: Estabelece o horário de funcionamento do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA e dá outras providências.
    Download
  • Portaria 17/2018

    Sumula: Cria a Comissão Especial de Concurso Público, nomeia seus membros e dá outras providências
    Download
  • Portaria 16/2018

    Sumula: Concede férias a empregada pública do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
    Download
  • Portaria 15/2018

    Sumula: Dispõe sobre o funcionamento do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA, no jogo do brasil nas quartas de finais na Copa do Mundo FIFA 2018.
    Download
  • Portaria 14/2018

    Sumula: Concede férias a servidora.
    Download
  • Portaria 13/2018

    Sumula: Concede férias ao servidor.
    Download
  • Portaria 12/2018

    Sumula: Dispõe sobre o funcionamento do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA, em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.
    Download
  • Portaria 11/2018

    Sumula: Férias ao funcionário público.
    Download
  • Portaria 10/2018

    Sumula: Recesso no Âmbito do CICA
    Download